O holerite, também conhecido como contracheque, é um documento fundamental na relação entre empregado e empregador. Ele detalha os vencimentos e descontos do salário, servindo como comprovante de pagamento e base para o cálculo de diversos direitos trabalhistas. Mas será que o holerite precisa estar assinado para ter validade legal? Essa é uma dúvida comum entre os trabalhadores e neste post vamos esclarecer essa questão, trazendo informações relevantes sobre o tema.
O Que Diz a Lei
A CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) estabelece que o pagamento do salário deve ser feito mediante recibo assinado pelo empregado. No entanto, a lei também prevê que o comprovante de depósito em conta corrente, quando fornecido ao trabalhador, pode substituir o recibo de pagamento.
Assinatura do Holerite: Ainda é Necessária?
Com os meios atuais de pagamento, descantando-se por exemplo, o PIX, amplamente utilizado pelas empresas como forma de pagar os salários, com seu respectivo comprovante da transferência, tem-se assim o comprovante de depósito, servindo como prova do pagamento.
Portanto, a assinatura do holerite se torna dispensável quando o pagamento é realizado por meio de depósito bancário, desde que o empregador forneça o comprovante ao empregado.
Importância do Holerite
Mesmo não sendo obrigatória a assinatura em todos os casos, o holerite continua sendo um documento muito importante para o trabalhador. É por meio dele que o empregado pode acompanhar seus vencimentos, descontos, benefícios e demais informações relevantes sobre seu salário, assim, de posse do holerite o trabalhador pode e deve realizar conferências dos valores a fim de avaliar os cálculos e montantes recebidos.
Além disso, o holerite é fundamental para comprovar o tempo de serviço, a remuneração e outras informações que podem ser necessárias em diversas situações, como solicitação de aposentadoria, seguro-desemprego, entre outros.
Dicas para o Trabalhador
- Guarde todos os seus holerites: mesmo que não estejam assinados, eles são documentos importantes para você.
- Verifique atentamente as informações do holerite: confira se os valores estão corretos, se os descontos são devidos e se todas as informações estão de acordo com o seu contrato de trabalho.
- Tire dúvidas com o RH da empresa: caso você encontre alguma informação incorreta ou tenha dúvidas sobre o holerite, converse com o RH da empresa para esclarecer a situação.
Curiosidades
- Você sabia que o termo “holerite” tem origem no inglês “hole-rite”, que significa “escrito em papel furado”? Isso porque antigamente os holerites eram impressos em papéis que precisavam ser perfurados para serem arquivados.
- O holerite eletrônico, também conhecido como holerite online, é uma forma mais moderna e sustentável de disponibilizar o documento aos trabalhadores.
Conclusão
A assinatura do holerite não é obrigatória em todos os casos, mas o documento continua sendo muito importante para o trabalhador. Ao longo deste post, você pôde entender a importância de guardar os holerites, mesmo que não estejam assinados, e como verificar as informações contidas neles.
Lembre-se de que, em caso de dúvidas, o RH da empresa está sempre à disposição para esclarecer qualquer questão relacionada ao seu holerite.
E lembre-se, utilizando o Meu Holerite Online você disponibiliza o holerite para todos os seus funcionários, que podem acessar o documento sempre que desejar, é a praticidade do online com a segurança que sua empresa precisa, clique aqui e faça seu teste grátis.